Qual a vantagem de registar um logótipo?
 

O registo de logótipo não é obrigatório para quem exerça atividade através de uma entidade. Todavia, é altamente aconselhável, dadas as múltiplas vantagens que oferece:

• O registo assegura um monopólio legal, permitindo ao titular impedir que alguém utilize, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante;
• O registo confere o direito de usar símbolos que dissuadem a violação, como “Logótipo registado”, “Log. Registado” ou das iniciais “L.R.”;
• O registo imprime maior segurança aos investimentos, implicando a presunção de que não existem direitos anteriores que inviabilizem a monopolização do logótipo;

 

 

O que é um logótipo?

O logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais, podendo ser utilizado, nomeadamente, em estabelecimentos, anúncios, impressos ou correspondência. É o modo pelo qual determinada entidade pretende ser conhecida junto do público.