Registo em Portugal

Se estiver interessado num registo de logótipo, terá que apresentar um pedido de registo.
Todavia, ainda antes dessa apresentação, são aconselháveis alguns cuidados, de modo a que não venha a investir num pedido que, à partida, não tem viabilidade.

1.º PASSO – Deve procurar saber o tipo de logótipos que não podem ser registados.
Sendo certo que nem todos os sinais podem ser registados como logótipos, deve ter em atenção as regras que regem a sua constituição (O que são?).

2.º PASSO – Deve averiguar se existem sinais iguais ou semelhantes àquele que pretende registar

É importante que identifique se existem sinais anteriores que sejam iguais ou semelhantes àquele que pretende registar.
Deve, para isso, realizar pesquisas de anterioridade nas bases de dados que se encontram disponíveis, gratuitamente, neste Portal.
Concluídos estes passos, deve elaborar o seu pedido seguindo as instruções do Guia do Requerente para a proteção de Logótipos.